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O tudo para todos em saúde no Brasil.

Descrição: 
Trabalho que visa discutir o direito à saúde no Brasil garantido pela constituição federal de 1988, partindo dos conceitos de universalidade (para todos) e integralidade (tudo), além de fazer uma análise do Sistema Único de Saúde diante do que manda a legislação brasileira e o que na prática ele realmente é. Apresenta várias distorções na atenção básica, no que diz respeito à assistência, as instalações, os programas em execução e a gestão de recursos humanos. Abre uma grande discussão sobre o melhor emprego dos recursos em saúde e sobre ética na administração pública.

Os rumos do estado brasileiro - Financiamento do SUS.

Descrição: 
Apresentação que discute a questão do financiamento público em saúde no SUS, ressaltando que a insuficiência de recursos compromete o processo de construção do SUS e coloca em risco a viabilidade das políticas de gestão e atenção à saúde. Compara os gastos públicos com saúde em alguns países com o Brasil e aponta um crescimento destes valores em função da EC-29/2000, entretanto alerta para o fato de não haver regras claras e adequadas para alocação de recursos, aumentando o número de "caixinhas" para a transferência desses valores. Propõe ações para aumentar e melhorar o investimento público na área de saúde.

Os rumos do estado brasileiro e o SUS: A seguridade social como política pública da sociedade e do estado.

Descrição: 
Apresentação que tem o objetivo de discutir o papel do estado (governo) frente às políticas públicas para o SUS, ou seja, o SUS como política de estado e seu trajeto. A autora reforça a tese que o SUS não falhou como política, mas está sob constante ataque de forças que atuam para reduzir políticas públicas e programas fragmentados de governo a meros paliativos, pois as políticas atuais estão subordinadas à política econômica e esta subordinada à ordem econômica internacional.

Os rumos do estado brasileiro e o SUS: Financiamento.

Descrição: 
Apresentação que expõe a questão do financiamento em saúde mostrando uma pequena trajetória do SUS, os dados com o gasto nacional com saúde em 2002 e o gasto público com saúde em 2001 por porcentagem do PIB do Brasil, dos países do G8 e na América Latina. Reflete sobre o financiamento público em saúde, onde a constituição garante um mínimo de 30% do orçamento da União, Estados e Municípios a serem gastos no setor, e que seu descumprimento tem causado as crises no SUS desde os anos 90. Examina a Emenda Constitucional 29 (EC29) que é uma iniciativa para amenizar o grande déficit existente na saúde objetivando o melhor direcionamento dos recursos de financiamento do SUS, fazendo valer o que está na constituição: "A saúde é um direito de todos e um dever do estado".

Recursos humanos no SUS: o patinho feio do sistema.

Descrição: 
Trabalho que tem o objetivo de expor a questão da gestão dos recursos humanos em saúde, gestão administrativa e financiamento no SUS, apresentando quadros de distribuição de médicos por estados e por regiões do Brasil. Analisa verdades e mentiras no que diz respeito ao exercício de atividades no setor de saúde no interior do país, a questão salarial, a inexistência de um plano de carreiras, entre outras. Credita a falta de especialistas no Brasil a precarização do ensino e a falta de políticas públicas verdadeiras no setor.

SUS - O presente e o futuro: Avaliação de seu processo de construção.

Descrição: 
Apresentação que debate o processo de construção do SUS a partir da Constituição Federal de 1988, analisando os dados da assistência a população, as competências Federal, Estadual e Municipal e as dificuldades no seu cumprimento. Aborda os principais problemas na gestão do SUS e os desafios a serem enfrentados para a melhoria dos indicadores de saúde, principalmente através das ações e programas das três esferas do governo. Aponta algumas ações que tem o objetivo de incrementar a gestão do SUS tornando-a mais eficiente, democrática e eficaz com maior monitoramento, avaliação e controle desta gestão, além da implementação da produção pública de insumos estratégicos para o SUS e a questão do financiamento público em saúde, fazendo valer o que dispõe a EC-29/2000.

Workshop sobre transposição das águas do Rio São Francisco.

Descrição: 
Documento resultante do Seminário realizado em dezembro de 2000, no Museu do Homem Americano, no Parque Nacional Serra da Capivara, no Piauí, que reuniu aproximadamente 150 pessoas, entre pesquisadores, prefeitos e vereadores da região, gerentes de bancos, comerciantes locais, e estudantes da Universidade Federal do Piauí e da Universidade Estadual do Piauí, para debater os prós e contras da transposição das águas do Rio São Francisco.

Center for Pharmaceutical Policies.

Descrição: 
Apresentação que traça um panorama dos serviços realizados pelo Núcleo de Assistência Farmacêutica (NAF/DCB/ENSP), como a organização de cursos regionais, projetos atuais e a implementação de políticas farmacêuticas nas Américas. Arquivo disponível para leitura e/ou download no ícone ao lado.

Financiamento do Sistema Único de Saúde.

Descrição: 
Apresentação que visa ressaltar a importância da vinculação constitucional de recursos para ações e serviços públicos de saúde, fazendo valer o que consta na EC-29/2000. Analisa o financiamento no Sistema Único de Saúde através de dados das despesas com ações e serviços de saúde por esfera de governo de 2000-2004, a porcentagem do gasto público em saúde, as despesas do Ministério da Saúde em função do PIB, as receitas correntes da União e as despesas do Ministério da Saúde com ações e serviços públicos em saúde de 19995-2004. Mostra a situação dos estados, por esfera de governo, em relação ao cumprimento da EC-29/2000 e constata que 17 estados deixaram de aplicar um total de 1,67 bilhão em ações de saúde. Conclui demonstrando os avanços na construção do SUS entre os anos de 2003 e 2004 e estima um maior volume de recursos para as ações e serviços de saúde.

Financiamento e recursos humanos: conquistas, desafios e dilemas.

Descrição: 
Discute o financiamento e a gestão de recursos humanos no SUS usando como embasamento os princípios e diretrizes para a gestão do trabalho no SUS (NOB/RH-SUS) e documentos elaborados pelo conselho Nacional de Saúde na III Conferência Nacional de Saúde do Trabalhador - 3ª CNST. Propõe a adoção imediata da Política Nacional para a Gestão do Trabalho em Saúde como instrumento efetivo para a consolidação do SUS e que esta ação trará uma maior valorização do trabalhador e contribuirá para a criação do vínculo entre o trabalhador e os serviços de saúde pública. Conclui alertando para os problemas que atrapalham a gestão dos recursos humanos no SUS propondo ações efetivas para mudar este cenário. O arquivo está disponível para leitura e/ou download no ícone ao lado.

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