Direitos Humanos

Aborto: um problema de saúde pública e de direito das mulheres - Vai pensando aí (Ipas brasil) - vídeo

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O Vídeo 'Vai pensando aí' foi apresentado durante o Ceensp: Aborto como Questão de Saúde Pública: análise situacional do aborto, realizado no Auditório do Salão Internacional da Escola Nacional de Saúde Pública (ENSP/Fiocruz), no dia 3 de novembro de 2010. As evidências têm demonstrado que a simples proibição do aborto em nada tem contribuído para diminuir sua prática entre as mulheres. Há países com legislações restritivas que apresentam taxas elevadas de aborto entre mulheres em idade reprodutiva. Em contraste, há países que asseguram ampla autonomia da mulher em decidir pelo destino da gravidez, nos quais as taxas de aborto estão entre as mais baixas. No Brasil, o aborto é considerado crime, com duas exceções: em caso de risco de vida para a mulher e em caso de estupro. Apesar disso, estima-se que no Brasil, são realizados mais de um milhão de abortos ilegais e inseguros a cada ano. Além disso, ocorrem cerca de 250 mil internações por ano para tratamento das complicações de aborto no Brasil. As mulheres com piores condições sócio-econômicas e mais vulneráveis são as principais prejudicadas com a lei restritiva em relação ao aborto, que gera um aprofundamento da desigualdade e injustiça social. Tais mortes e seqüelas não têm recebido a devida atenção da sociedade, apesar de grupos de defesa dos direitos das mulheres, profissionais da área da saúde e alguns setores do governo já terem se posicionado sobre a necessidade de debate sobre este grave problema de saúde pública. Setores conservadores organizados têm impedido o avanço do debate no Legislativo e no Executivo sobre a necessidade de revisão da lei penal atual, na perspectiva dos direitos humanos das mulheres. O vídeo está disponível para visualização e/ou download no ícone abaixo http://www5.ensp.fiocruz.br/biblioteca/dados/vid_976817267.avi

Direitos Humanos sob a perspectiva de gênero (GDHIS) - abertura

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Na abertura da mesa, a pesquisadora do GDIHS/ENSP Mariza Chaves fez uma apresentação com escritos milenares que relatam as condições impostas por pensadores e governantes para que as mulheres pudessem viver em sociedade e apontou os 'Os oito objetivos do desenvolvimento do Milênio'. Os arquivos estão disponíveis para leitura, audição e/ou download nos ícones ao lado.

Direitos Humanos sob a perspectiva de gênero (GDHIS) - debate

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Mostrou a perspectiva histórica sobre a luta das mulheres. "Em diferentes culturas e territórios, muitos pensadores respeitados legitimaram a posição secundária da mulher". Segundo ela, na Idade Média, ter alma era o símbolo de pertencimento à humanidade e Santo Agostinho dizia que a alma das mulheres só se formava 40 dias depois da alma masculina. O arquivo está disponível para audição e/ou download no ícone ao lado.

Sessão Científica do GDHIS - Direito individual ou coletivo? O caso da vacinação obrigatória - Luiz Antonio Teixeira

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Aborda a Revolta da Vacina, as questões históricas a respeito das imposições e o direito do Estado sobre os cidadãos. O palestrante lembrou também que o Rio de Janeiro passava por um momento político extremamente delicado, com a tentativa de um golpe militar e, além disso, sofria sérias dificuldades sociais e econômicas, o que também ocasionou significativos problemas de saúde na população. "A revolta militar não funcionou, e o governo conseguiu controlar os rebeldes. Com isso, a Revolta da Vacina, incitada pelo mesmo grupo que tentava o golpe, acabou perdendo força", concluiu o palestrante. O arquivo está disponível para audição e/ou download por meio do ícone ao lado.
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