OPAS/OMS e Ministério da Saúde lançam plataforma de conhecimentos do Mais Médicos e laboratório de inovação da gestão do trabalho em saúde

A Universidade Católica Dom Bosco, em Campo Grande, Mato Grosso do Sul, foi o lugar escolhido para sediar o 12º Congresso da Rede Unida, encerrado nesta quinta-feira (24). Com o tema central “Diferença sim, desigualdade não: pluralidade na invenção da vida”, o congresso reuniu aproximadamente 4,5 mil pessoas nos quatro dias do evento, em uma série de debates voltados para o fortalecimento do Sistema Único de Saúde (SUS). A Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde (OPAS/OMS) aproveitou a ocasião para realizar três importantes lançamentos. 

No segundo dia de Congresso (22), foi lançada a Plataforma de Conhecimentos do Programa Mais Médicos. A OPAS/OMS estabeleceu uma parceria estratégica com a Rede de Pesquisa em Atenção Primária à Saúde da Associação Brasileira de Saúde Coletiva (Abrasco), para contribuir com o desenvolvimento de uma base de dados de investigações relevantes para acompanhar e monitorar a geração de evidências científicas do Programa.

Com a participação da consultora da OPAS/OMS Raquel Abrantes Pego, de Inaiara Abrante, da Rede de Atenção Primária em Saúde (APS), e de Luís Fachini, ex-presidente da ABRASCO e atual coordenador da Rede APS, o lançamento aconteceu no estande da OPAS/OMS. “A Plataforma é uma ferramenta de interação entre pesquisadores, gestores e demais atores da Saúde que reúne informações e evidências científicas levantadas nas pesquisas sobre o programa”, explicou Fachini.

Na manhã de quarta-feira (23) foi lançada a nova versão do Portal Saúde Baseada em Evidências (Portal SBE), iniciativa da Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde (SGTES), do Ministério da Saúde, em parceria com a OPAS/OMS e a Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN). 

À tarde, foi lançado no estande da OPAS/OMS o Laboratório de Inovação da Gestão do Trabalho na Saúde. A iniciativa une-se à experiência do prêmio INOVASUS, inspirado na necessidade da valorização de práticas inovadoras em Gestão do Trabalho na Saúde. A ideia é envolver o conjunto de trabalhadores do SUS, representados nas respectivas Secretarias de Saúde Estaduais e Municipais, Consórcios, Fundações Públicas, além dos movimentos sociais, que em seu trabalho de construção de políticas e ações de saúde têm sido capazes de contribuir de forma relevante para o funcionamento do SUS com práticas inovadoras e potencialmente multiplicáveis. 

O Laboratório de Inovação da Gestão do Trabalho é uma iniciativa do Ministério da Saúde em parceria com a OPAS/OMS e o Observatório de Recursos Humanos em Saúde da Universidade de Brasília (UnB).

Participação da OPAS/OMS em mesas e debates

Já na abertura do congresso, a OPAS/OMS esteve presente no Seminário “O Programa Mais Médicos e a produção de conhecimentos: o que ensina essa iniciativa ao sistema de saúde brasileiro?”, com a consultora Raquel Abrantes Pego, que fez a apresentação “Gestão do Conhecimento do PMM. Por que e Para Quem?”. “A OPAS/OMS, como organização baseada em conhecimento, entende que divulgar e compartilhar saberes é um fator de democratização: ao disponibilizar, facilita o livre aceso ao conhecimento”, afirmou, referindo-se ao lançamento da Plataforma de Conhecimentos Programa Mais Médicos.

No dia 22, terça-feira, a OPAS/OMS, que marcou presença com um estande no congresso, participou de vários debates. Pela manhã, aconteceram as duas primeiras mesas do III Fórum Internacional de Cooperação em Saúde e Políticas Públicas. Coordenadas por Fernando Leles, Oficial Especialista em Sistemas de Saúde da OPAS/OMS, o primeiro debate, “Saúde Universal: desafios contemporâneos”, contou também com a Participação de Gerardo Alfaro, Coordenador da Unidade Técnica de Sistemas e Serviços de Saúde da organização.

Em sua apresentação, Alfaro abordou o desafio de fazer efetivo o direito à saúde. Ele destacou que “a saúde é um direito em princípios, valores e atributos, e que esse direito é refletido nas constituições, nos estatutos e nas regras do Estado”. Alfaro afirmou ainda que pelo menos 60% dos países da Américas declaram direta ou indiretamente que a saúde é um direito de todos os seus habitantes. “Entretanto, cerca de 200 milhões de pessoas na América Latina não têm garantido o acesso efetivo a cuidados de saúde com qualidade, ou aproximadamente 20% da população total.”

Já Leles destacou que “o que temos que defender é o SUS universal, gratuito, com cobertura integral, que propõe ações de equidade. Precisamos valorizar o SUS neste momento político difícil. Temos que avançar e lutar pelo fortalecimento da Saúde da Família, dos profissionais de Saúde, discutir o papel da União, dos estados e dos municípios, debater o financiamento. O fundamental é que nós sejamos parte da minoria criativa que luta pelo fortalecimento do SUS”.

A segunda mesa do Fórum abordou o tema “Financiamento de Sistemas Universais de Saúde”.  A abertura do debate ficou a cargo de Alejandra Garrillo, consultora da OPAS/OMS, que afirmou que “a universalidade em Saúde está baseada na resposta à necessidade da população. O modelo de financiamento deve estar baseado na redistribuição de recursos para suprir essa necessidade. Temos que pensar não somente nas fontes de financiamento, mas em como esses recursos são agrupados e alocados, evitando o desperdício. Pensar na totalidade do fluxo de recursos é fundamental”.

O encerramento da mesa ficou a cargo de Edgar Gallo Montoya, consultor da OPAS/ OMS. “Se a rede de serviços de saúde não tem níveis de eficiência ótimos, o dinheiro investido nelas não gera os resultados esperados. As redes de serviços de saúde devem ser eficientes ao obter os melhores resultados com a gestão de seus recursos; devem ser eficazes cumprindo os objetivos com a exploração máxima do potencial dos processos e devem lograr efetividade cumprindo as expectativas dos pacientes”.

À tarde, Maria Alice Fortunato, Coordenadora regional da Unidade Técnica Mais Médicos da OPAS/OMS, participou da terceira mesa do fórum, sob o tema: “Cooperação Sul-Sul: parcerias para o desenvolvimento?”. 

Maria Alice explicou que projetos de cooperação Sul-Sul são processos em que dois ou mais países em desenvolvimento adquirem ou potencializam capacidades individuais ou coletivas, por meio de intercâmbios de conhecimento, qualificações, recursos e tecnologias. E que tendem a ser instrumentados por assistência técnica (assessorias, bolsas, cursos, oficinas, etc.). “A OPAS possui ampla experiência nas Américas por meio de projetos e trabalho de centros especializados e colaboradores. É necessário reconhecer que a concepção brasileira de cooperação estruturante em saúde é, sem dúvida, um poderoso paradigma de cooperação sul-sul”, afirmou.

No terceiro dia do congresso (23), a partir de uma mesa sobre regionalização, foi possível identificar diversos temas de interesse comum para discussão e desenvolvimento de uma futura cooperação entre Brasil, Portugal e Espanha. Uma primeira reunião aconteceu no estande da OPAS/OMS, com a participação de Tiago Vieira, membro da Associação Nacional de Saúde Familiar de Portugal, Ardigó Monteiro e Brígida Marta, da Universidade de Bologna, Maria Augusta Nicole, da Regionne Emília Romagna e Fernando Leles, Oficial Especialista em Sistemas de Saúde da OPAS/OMS.

À tarde, integrantes da OPAS/OMS participaram de duas mesas. A primeira, “Redes Integradas de Atenção à Saúde a partir da atenção básica: experiências comparadas”, contou com a coordenação de Fernando Leles, e a segunda, “Programa Nacional de Melhoria do Acesso e Qualidade na AB (PMAQ-AB): experiência em diálogo com experiências internacionais”, foi coordenada por Alexandre Florêncio, consultor da OPAS/OMS.

No dia de encerramento do Congresso (24), o consultor da OPAS/OMS Julio Suarez participou, por videoconferência, da mesa: “Atenção Básica em diferentes países: políticas e desafios”.

Cursos no estande da OPAS/OMS e avaliação da Rede Unida

Durante todos os dias do congresso, o estande da OPAS/OMS ofereceu uma série de atividades, entre distribuição de publicações, minicursos e apresentações, como: “Promoção e Acesso à BVS regional e BVS APS”; “Acesso à plataforma de cursos à distância do Campus Virtual da Saúde Pública do Brasil” e “Portal Evipnet Brasil”.

Alcindo Ferla, coordenador nacional da Rede Unida, e Julio Schweickardt, próximo coordenador da organização, conversaram com a equipe da OPAS/OMS sobre o êxito do evento e importância da parceria. “A Rede Unida e a OPAS/OMS desenvolvem projetos em conjunto em diversas áreas, às vezes com participação também do Ministério da Saúde. A perspectiva que a OPAS/OMS traz, da experiência em saúde em vários países, traz uma transversalidade importante para os nossos debates. E, por outro lado, houve um movimento importante da OPAS/OMS, nos últimos anos, de incorporar o desafio de entender um país de dimensões continentais como o Brasil na sua diversidade. Então, não só neste evento, mas além, nós temos a perspectiva de uma parceria produtiva e construtiva. No congresso, a OPAS/OMS participou desde a organização dos fóruns internacionais, sugerindo programação, convidados, temáticas, e até apoiando a gestão operacional dessas participações. É o nosso maior apoio junto com o Ministério da Saúde”, afirmou.

Ferla destacou ainda o sucesso do evento. “O congresso foi bastante exitoso, não só pelo número de pessoas e pela diversidade da programação, mas também porque nós conseguimos chamar a atenção das pessoas para as desigualdades e para as diferentes necessidades na área da Saúde, desde parteiras, passando por indígenas, discussões curriculares, Mais Médicos, entre inúmeros outros temas”. Julio Schweickardt ressaltou que, durante o evento, a editora da Rede Unida lançou mais de 30 novos títulos sobre diversos assuntos: “A editora tem uma política de acesso livre, então todas essas publicações estão disponíveis no site da Rede Unida”. 

O próximo Congresso da Rede Unida acontecerá em 2018, em Manaus, Amazonas.

Fonte: Opas - http://www.paho.org/bra